No dia 19 último o Grupo Aviação Com Ética, coordenador do movimento BRASIL TEU CÉU É NOSSO, contra a mudança no Art. 158 do CBA proposta pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures, organizou junto com o Deputado Federal Otávio leite (PSDB/RJ) uma reunião no hotel Royal Rio Palace, no Rio de Janeiro.
Estiveram presentes pilotos de avião e de helicóptero, parentes de aeromnautas, além do presidente da ATT Associação dos Pilotos da TAM e do Cmte. Ozolins, representante da ABRAPHE - Associaçao Brasileira de Pilotos de Helicóptero.
A reunião foi aberta com um pronunciamento do Deputado Otávio Leite, que veementemente reafirmou sua posição contrária à proposta de Rocha Loures, dizendo inclusive que se há falta de pilotos, deve-se atacar o problema na raiz, estimulando a instrução e criando-se meios de acesso para novos pilotos. Em seguida Otávio Leite informou que por acordo entre parlamentares, o PL 6716/09 poderá sofrer emendas ou supressões ainda na fase atual, antes que seja votado na Câmara e no Senado, mas que, ainda assim conversará com as lideranças para expor o posicionamento dos aeronautas brasileiros.
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| Deputado Otávio Leite abrindo a reunião |
Em seguida o Cmte. Marcelo Quaranta, um dos coordenadores do movimento, fez a leitura do pronunciamento do pronunciamento:
"Exmo. Sr. Deputado Federal Otávio Leite
Em primeiro lugar, nós do MOVIMENTO BRASIL TEU CÉU É NOSSO, um movimento do grupo Aviação com Ética, queremos agradecer, em nome de todos os aeronautas brasileiros, pela prestimosa colaboração, desprendimento e pela mais nobre demonstração de compromisso com as causas públicas e interesses sociais demonstradas por V.excia, e que sem dúvida, coloca-o num patamar de credibilidade ao qual somente os verdadeiros brasileiros são alçados.
Diante do que julgamos ser um duro golpe contra os profissionais de aviação civil, V.Excia veio de imediato em nosso socorro, como um guerreiro, pronto a lutar ao nosso lado contra a proposta de modificação do Código Brasileiro de Aeronáutica, no que se refere ao Art. 158.
A proposta que hora está em curso através do PL 6716/09, altera o artigo 158 do Código Brasileiro do Ar, permitindo assim a entrada de tripulantes estrangeiros por até 5 anos no mercado de trabalho, sem exigir qualquer contrapartida ou reciprocidade, e não dá quaisquer garantias aos aeronauta brasileiros. Veio calcada no vício de ações paliativas e imediatistas, e que de forma desumana e traidora traz em seu bojo um claro atentado contra a Constutuição Federal e contra os direitos fundamentais dos trabalhadores, pois não gera soluções e não combate a suposta falta de pilotos em sua raiz.
Numa rápida retrospectiva, quando soubemos da tal proposta, rapidamente nos mobilizamos e tratamos de divulgá-la aos aeronautas de todo o Brasil. Soou-nos como um golpe baixo e de surpresa.
Exercendo o pleno direito democrático assumimos a vanguarda do movimento para mostrarmos para o Brasil, que não somos uma classe alienada. Que sabemos o nosso valor, pois ao longo de décadas ajudamos a integrar nosso país e a desbravar os mais longínquos lugares.
Numa rápida retrospectiva, quando soubemos da tal proposta, rapidamente nos mobilizamos e tratamos de divulgá-la aos aeronautas de todo o Brasil. Soou-nos como um golpe baixo e de surpresa.
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| Cmte. Marcelo Quaranta fazendo o pronunciamento de abertura |
Exercendo o pleno direito democrático assumimos a vanguarda do movimento para mostrarmos para o Brasil, que não somos uma classe alienada. Que sabemos o nosso valor, pois ao longo de décadas ajudamos a integrar nosso país e a desbravar os mais longínquos lugares.
Nosso movimento ganhou o coro das valorosas escolas de aviação civil, que por décadas vêm formando profissionais de alto gabarito, e que serão mortalmente atingidas por essa medida. Dos jovens pilotos, que verão seus sonhos ceifados pela covardia! Dos nossos bravos pilotos de helicópteros, que diariamente arriscam suas vidas mar e matas à dentro, conduzindo o desenvolvimento do país, e que verão seus postos de trabalho assaltados!
Não vamos consentir calados e submissos, que de forma ingrata e desonrosa sejamos aviltados por esse projeto de Lei, que pretende entregar nossos empregos aos estrangeiros.
Viemos hoje aqui para firmar nossa posição, mas sobretudo para propor soluções substitutivas à proposta do Deputado Rodrigo Rocha Loures. Soluções que venham atender às necessidades do setor como um todo.
Para encerrar, deputado, o Grupo Aviação com Ética sente-se muito honrado em tê-lo como guardião de nossa causa, e fiel guerreiro, que com verdade, transparência e honestidade luta por nossa categoria."
Após o pronunciamento de abertura, o Deputado pediu que cada um fosse se apresentando, assim como sua opinião a respeito da situação que discutíamos. Os pilotos de helicópteros não pouparam palavras! De forma bastante objetiva deixaram clara a posição deles em relação ao assunto, e inclusive denunciaram que já tem empresas no Brasil trazendo pilotos estrangeiros, camuflando-os como "instrutores" uando na verdade muitos eram co-pilotos em seus países de origem. Só em uma das empresas são 15 pilotos!
Um dos pilotos, um veterano, fez um paralelo da situação atual com a vivida na década de 70, quando muitos angolanos vieram voar no Brasil, e foi um verdadeiro desastre! Falamos também das dificuldades de formação, e principalmente do entraves que enfrentamos em relação à ANAC, que em nada facilita a vida do piloto.
Alexandre Paixão demonstrou, pelo aspecto Constitucional, que tal medida contraria as bases fundamentais da Constituição Federal, que obriga o Estado a primeiro dar garantias aos brasileiros natos, já que a Constituição de 1988 foi elaborada com foco os direitos sociais dos brasileirosd, e não justificaria a entrada de estrangeiros para tomar o emprego de brasileiros, o que certamente seria um ato de extrema covardia e oposto ao papel moral e constitucional do Estado.
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| Cmte. Paixão falando sobre a inconstitucionalidade e a covardia da proposta. |
O Cmte. Marcelo Quaranta declarou que não pode faltar empregos num país onde as empresas ainda excluem pela idade, e onde até recentemente uma verdadeira quadrilha atuava dentro de uma empresa vendendo vagas para co-pilotos, através de um curso mentiroso, e que a mesma matilha migrou para outra empresa, onde por algum tempo empregou a mesma prática.
Lembrou ainda das centenas de pilotos expatriados que gostariam de retornar ao Brasil, a maioria deles oriundos da Vasp, Varig e Transbrasil, e que só não retornam porque as condições de salário nos países onde operam (e que ao contrário do nosso não formam pilotos) são muito melhores, mas que havendo uma reformulação nos critérios das empresas, retornariam ao Brasil.
Lembrou ainda das centenas de pilotos expatriados que gostariam de retornar ao Brasil, a maioria deles oriundos da Vasp, Varig e Transbrasil, e que só não retornam porque as condições de salário nos países onde operam (e que ao contrário do nosso não formam pilotos) são muito melhores, mas que havendo uma reformulação nos critérios das empresas, retornariam ao Brasil.
Logo em seguida a Cmte. Simone Vaz assumiu a palavra. Com um discurso forte e contundente, falou sobre os efeitos negativos sobre à segurança de vôo que tal medida iria acarretar, citando inclusive casos recentes.
Veio à tona, sob a forma de denúncia, o ato de uma determinada empresda aérea na área de offshore, que acintosamente vem burlando o Código Brasileiro de Aeronáutica, trazendo pilotos estrangeiros sob a desculpa de serem "intrutores". Instrutores? Não equipamento no Brasil que necessite de 15 (QUINZE) instrutores estrangeiros, e muito menos por prazos de dois anos! Na realidade já estão trazendo para os vôos diários, o que será denunciado ao Ministério Público Federal.
Um momento bastante interessante: A irmã de um comandante,representando-o, defendeu nossa causa sob o aspecto social de forma brilhante! Em seguida o pai de um piloto falou sobre as dificuldades para formar o filho, do sofrimento do filho em até dormir no chão do aeroclube, pra vir uma medida dessas e tentar acabar com os sonhos dele!
Para encerrar a reunião, o grupo Aviação com Ética anunciou a criação de uma comissão composta por oito mebros, e que irá elaborar um novo texto que será apresentado para provar a inviabilidade da proposta de Rodrigo Rocha Loures, assim como apresentar soluções que contemplem a instrução de vôo no Brasil, em vez de prejudicar toda uma categoria profissional.
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| Da esq.para a dir.: Cmte. Simone Vaz, Cmte. Marcelo Quaranta, Dep. Federal Otávio Leite e Cmte. Alexandre Paixão - A coordenação do Grupo Aviação com Ética - "Movimento Brasil Teu Céu é Nosso" confiante na vitória contra a proposta de Rodrigo Rocha Loures, e lutando pela reserva de mercado dos pilotos brasileiros. |
